Curso Básico 2018

Conteúdo do curso

* MÓDULO
(Perspectiva teórica do direito penal)
Apresentação do seminário: compreensão da metodologia do aprendizado. Os seminários de Von Liszt, Welzel, Kaufmman, Jiménez de Asúa e Bacigalupo. Os “think tanks”. As ciências penais no mundo contemporâneo: o que se entende por moderno direito penal/processual? Paradigmas do direito penal no Brasil: as grandes linhas do pensamento penal. A Escola de Frankfurt e afiliadas. Aprendendo a estudar com os grandes autores. Quem são? Distinguindo autores e reprodutores de pensamentos. O que é um pensamento inaugural? A construção das bases. Atualidade de Kant, Hegel, Schopenhauer, Carl Schimitt, Gustav Radbruch e Kelsen. Os marcos evolutivos das ciências penais e a atual “crise do direito”. A sufragação da crise pelas ideologias de poder. O pensamento crítico. Os paradigmas de uma transição e o atual estado da questão. A visão sistêmica do direito penal/processual. As Escolas Penais. As grandes referências. O ponto de tensão e ruptura do direito penal liberal. As propostas de solução da crise. Dissecando o chamado garantismo penal. O que é, o que não é, a proposta e o perigo. O nascimento do moderno direito penal sob o crivo da filosofia.

* MÓDULO
(Perspectiva simbiótica das ciências penais)
A “enciclopédia penal” (Von Liszt): apresentação, identificação e interação da criminologia, vitimologia, criminalística, psicologia judiciária penal, psiquiatria forense e sociologia criminal com o direito penal. A investigação criminal. As “acusações formais”. A sucumbência da ética, o esvaziamento da função acusatória. As “defesas mecânicas” ou “formais”. A técnica e o perigo de tais defesas. A arquitetura do processo penal para as atuações “integrais”: os projetos de acusação e defesa.

* MÓDULO
(Perspectiva funcional)
Os atores ou protagonistas do processo penal: juiz, promotor e advogado; réu, testemunhas e informantes. Os diversos papéis. Os órgãos colegiados. A questão ética. A formação. A atividade. Ciência com consciência. A questão da mídia. Os “julgamentos paralelos”. As falsas “relações de causalidade” (com o resultado do julgamento). Os chamados “media training”. Mitos e verdades. Avanços e recuos do proscênio jurídico. A postura de seus atores. A impostura. A sucumbência, seus porquês e caminhos.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: primeira etapa. A psicologia judiciária penal e a psicologia da criminalidade)
A psicologia da criminalidade. A psicologia judiciária penal aplicada ao processo penal: o interrogatório, a inquirição de testemunhas e declarantes. Arte e ciência na inquirição do acusado: o interrogatório e suas nuances, produção de prova e interpretação. Arte e ciência da inquirição de testemunhas: O “cross examination” no procedimento ordinário. O “cross examination” no Júri Brasileiro. Os informantes: particularidades psicológicas, características, a inquirição e o alcance da verdade.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: segunda etapa: A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal)
A criminologia no processo penal: da natureza, análise e prova dos crimes em espécie. Os crimes naturais. Os crimes sociais. Os crimes passionais. Os crimes de indivíduo. Os crimes de grupo. Os crimes multitudinários. As organizações criminosas. As razões de condenação. As razões de absolvição. A fundamentação da sentença: do conhecimento das provas à correta individualização da pena. Análise da acusação e defesa nos diversos tipos de crime. Análise e argumentação de primariedade e reincidência.

*MÓDULO
(Perspectiva prática: segunda etapa. A psiquiatria forense)
A questão da imputabilidade penal: características e divergências. A “passagem ao ato”. O difícil diálogo da psiquiatria com o direito. Dos crimes em espécie e da análise de “cases”. A dialética processual. As acusações aviltadas. As defesas formais.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: terceira etapa. O direito como linguagem)
O discurso jurídico como comunicação. A perspectiva aristotélica. A erística. A lógica jurídica. A questão da verdade. As alegações escritas. A linguística. As sustentações orais. Análise da oratória forense. A estruturação do discurso. Os grandes do “barreau”. A “prosecution”. Peculiaridades, técnicas, estratégias. As “10 regras de ouro”.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: quarta etapa. As provas em espécie)
As chamadas provas diretas. A prova indiciária. A prova pericial. O ônus probatório da acusação e a passividade defensiva: consequências para as partes. Produção e análise da prova. A abordagem norte-americana. A abordagem europeia: ingleses, alemães, franceses, italianos, espanhóis e escandinavos. Um recorte de direito penal comparado sobre os grandes debates contemporâneos (modelos procedimentais e de justiça, menoridade penal, penas em espécie, ressocialização, direitos fundamentais).

Conteúdo programático

Módulo 01 - Perspectiva teórica do direito penal
As ciências penais no mundo contemporâneo: o que se entende por moderno direito penal/processual?
Módulo 02 - Perspectiva simbiótica das ciências penais
Identificação e interação da criminologia, vitimologia, criminalística, psicologia judiciária penal, psiquiatria forense e sociologia criminal com o direito penal.
Módulo 03 - Perspectiva prática: segunda etapa: A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal
Os atores ou protagonistas do processo penal: juiz, promotor e advogado; réu, testemunhas e informantes.
Módulo 04 - Perspectiva funcional
A psicologia da criminalidade. A psicologia judiciária penal aplicada ao processo penal: o interrogatório, a inquirição de testemunhas e declarantes.
Módulo 06 - Perspectiva prática: primeira etapa. A psicologia judiciária penal e a psicologia da criminalidade
A criminologia no processo penal: da natureza, análise e prova dos crimes em espécie. Os crimes naturais, os crimes sociais, e outros.
Módulo 07 - Perspectiva prática: segunda etapa. A psiquiatria forense
A questão da imputabilidade penal: características e divergências. A “passagem ao ato”. O difícil diálogo da psiquiatria com o direito.
Módulo 08 - Perspectiva prática: terceira etapa. O direito como linguagem
O discurso jurídico como comunicação. A perspectiva aristotélica. A erística. A lógica jurídica. A questão da verdade

Turma de 2018 exclusiva para membros do ministério público e poder judiciário

Será fornecido certificado aos participantes

Feita a pré-inscrição e havendo vaga, a organização do evento entrará em contato fornecendo as instruções para a inscrição definitiva.

Local: Sala São Paulo, Quality Suítes Imperial Hall, São Paulo, Rua da Consolação, 3555, Jardins, São Paulo-SP.

DATAS E HORÁRIOS:
04 (sexta-Aula inaugural) e 05 de maio,
22 e 23 de junho,
17 e 18 de agosto (congresso),
14 e 15 de setembro,
19 e 20 de outubro,
09 e 10 de novembro,
08 de dezembro.

Horários: Sextas (quando houver aula) das 19h30 às 23h00 Sábados das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 18h30 hs (em ambos os dias serão respeitados intervalos para coffee break).

OBSERVAÇÃO: Os módulos não serão ­estanques, a ­depender do andamento das aulas e da ­necessidade e interesse dos ­participantes, ­poderão se alongar pelo ­módulo seguinte, ­reestruturando-se o ­conteúdo programático.

Organização: Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Jurídico – IBAJ.

Todos os cursos mediados pela Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais possuem certificado de conclusão
Professor

Dr. Edilson Mougenot Bonfim

Professor

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha, Professor convidado de cursos de mestrado e doutorado no Brasil e no exterior, destacando-se a Universidade de Aix-Marseille (França), membro do Seminário de Direito Penal, Direito Penal Comparado e Filosofia do Direito do Instituto Ortega Y Gasset em Madri, membro do Conselho Científico da revista Cuadernos de Politica Criminal (editado pelo Centro de Estudos de Especialidades Jurídicas de Madri), Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, professor convidado de diversas Escolas Superiores do Ministério Público, Magistratura e Advocacia, autor de dezenas de obras jurídicas no Brasil e exterior. Acesse o site www.emougenot.com
Formas de pagamento

Cartão de Crédito

Formas de pagamento
Dúvidas
Quais são os postulados máximos da Escola?
Ética e conhecimento, entendendo-se que "ciência e consciência" se integram, sem o qual não existirá verdade em nenhuma delas.
Como perceberei minha evolução?
Esta será claramente perceptível. O aluno desde o primeiro encontro (aula), perceberá uma nítida evolução, forma de enxergar o direito penal, sua própria profissão e atuação e, definitivamente perceberá o quanto estará evoluindo em sua "performance" profissional. É por isso que o curso visa integrar o mínimo de teoria e o máximo da visão prática.
O que seriam diferenciais dos cursos?
Além do tratado na questão de número 3, pode-se apontar: a indicação de copiosa bibliografia, dificilmente conhecida do senso comum; o estímulo e um método de aprendizado e estudo; a clara percepção do progresso intelectual; a certeza da exclusividade e da profundidade dos tópicos abordados nas aulas, promovendo o diferencial do próprio aluno frente a um mercado de profissionais com formação comum; a segurança de estar tendo acesso a uma formação única, etc.
Qual o índice de aceitação dos cursos da Escola?
É o mais alto do ensino jurídico: apenas 1% dos alunos dele desistem após iniciado e se o fazem é por motivo de força maior.
Terei que fazer provas/exames ao final?
Não. O interessado no aprendizado é o próprio aluno e é dele sua responsabilidade de melhor aprender. Assim, ao final do curso será expedido certificado de participação do mesmo e não certificado de avaliação, conscientes que estamos que o investimento do aluno será feito com responsabilidade e seu interesse em aprender já se demonstra no ato de sua inscrição.
Qual o diferencial desses cursos?
Metodologia, conteúdo e exclusividade. Não existe nenhum conteúdo programático sequer similar no Brasil, a metodologia é inovadora e a presença e coordenação integral do Prof. Mougenot é exclusiva aos cursos da "Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais".
Quem pode se matricular nos cursos on-line?
Nesse momento, Promotores de Justiça e Juízes de Direito.
Quem pode se matricular no curso presencial?
Pode variar, para o ano de 2018 somente somente serão aceitas inscrições de membros do Ministério Público (promotores e procuradores) e juízes de direito.
Depoimentos
"Veja o que a primeira turma tem a dizer"
Ex alunos 1° turma
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ex-alunos
Veja o depoimento de quem já participou