EAECC Básico Presencial

Conteúdo do curso

• PRÉ-INSCRIÇÃO ENCERRADA!!!

PARA LISTA DE ESPERA INSCREVA-SE COM NOME COMPLETO E CARGO ATRAVÉS DO EMAIL: contato@escoladealtosestudos.com.br.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PERSPECTIVA TEÓRICA, DO DIREITO PENAL. APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO (O BRASIL DE HOJE FRENTE AO PACOTE ANTICRIME E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADES) COMPREENSÃO DA METODOLOGIA DO APRENDIZADO. OS SEMINÁRIOS DE VON LISZT, WELZEL, KAUFMMAN, JIMÉNEZ DE ASÚA E BACIGALUPO. OS “THINK TANKS”. AS CIÊNCIAS PENAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: O QUE SE ENTENDE POR MODERNO DIREITO PENAL/PROCESSUAL? PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NO BRASIL: AS GRANDES LINHAS DO PENSAMENTO PENAL. A ESCOLA DE FRANKFURT E AFILIADAS. APRENDENDO A ESTUDAR COM OS GRANDES AUTORES. QUEM SÃO? DISTINGUINDO AUTORES E REPRODUTORES DE PENSAMENTOS. O QUE É UM PENSAMENTO INAUGURAL? A CONSTRUÇÃO DAS BASES. ATUALIDADE DE KANT, HEGEL, SCHOPENHAUER, CARL SCHIMITT, GUSTAV RADBRUCH E KELSEN. OS MARCOS EVOLUTIVOS DAS CIÊNCIAS PENAIS E A ATUAL “CRISE DO DIREITO”. A SUFRAGAÇÃO DA CRISE PELAS IDEOLOGIAS DE PODER. O PENSAMENTO CRÍTICO. OS PARADIGMAS DE UMA TRANSIÇÃO E O ATUAL ESTADO DA QUESTÃO. A VISÃO SISTÊMICA DO DIREITO PENAL/PROCESSUAL. AS ESCOLAS PENAIS. AS GRANDES REFERÊNCIAS. O PONTO DE TENSÃO E RUPTURA DO DIREITO PENAL LIBERAL. AS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO DA CRISE. DISSECANDO O CHAMADO GARANTISMO PENAL. O QUE É, O QUE NÃO É, A PROPOSTA E O PERIGO. O NASCIMENTO DO MODERNO DIREITO PENAL SOB O CRIVO DA FILOSOFIA. 

PERSPECTIVA SIMBIÓTICA DAS CIÊNCIAS PENAIS.

A “ENCICLOPÉDIA PENAL” (VON LISZT): APRESENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INTERAÇÃO DA CRIMINOLOGIA, VITIMOLOGIA, CRIMINALÍSTICA, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA PENAL, PSIQUIATRIA FORENSE E SOCIOLOGIA CRIMINAL COM O DIREITO PENAL. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AS “ACUSAÇÕES FORMAIS”. A SUCUMBÊNCIA DA ÉTICA, O ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO ACUSATÓRIA. AS “DEFESAS MECÂNICAS” OU “FORMAIS”. A TÉCNICA E O PERIGO DE TAIS DEFESAS. A ARQUITETURA DO PROCESSO PENAL PARA AS ATUAÇÕES “INTEGRAIS”: OS PROJETOS DE ACUSAÇÃO E DEFESA.

PERSPECTIVA FUNCIONAL.

OS ATORES OU PROTAGONISTAS DO PROCESSO PENAL: JUIZ, PROMOTOR E ADVOGADO; RÉU, TESTEMUNHAS E INFORMANTES. OS DIVERSOS PAPÉIS. OS ÓRGÃOS COLEGIADOS. A QUESTÃO ÉTICA. A FORMAÇÃO. A ATIVIDADE. CIÊNCIA COM CONSCIÊNCIA. A QUESTÃO DA MÍDIA. OS “JULGAMENTOS PARALELOS”. AS FALSAS “RELAÇÕES DE CAUSALIDADE” (COM O RESULTADO DO JULGAMENTO). OS CHAMADOS “MEDIA TRAINING”. MITOS E VERDADES. AVANÇOS E RECUOS DO PROSCÊNIO JURÍDICO. A POSTURA DE SEUS ATORES. A IMPOSTURA. A SUCUMBÊNCIA, SEUS PORQUÊS E CAMINHOS.

PERSPECTIVA PRÁTICA: PRIMEIRA ETAPA. A PSICOLOGIA JUDICIÁRIA PENAL E A PSICOLOGIA DA CRIMINALIDADE. A PSICOLOGIA DA CRIMINALIDADE. A PSICOLOGIA JUDICIÁRIA PENAL APLICADA AO PROCESSO PENAL: O INTERROGATÓRIO, A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E DECLARANTES. ARTE E CIÊNCIA NA INQUIRIÇÃO DO ACUSADO: O INTERROGATÓRIO E SUAS NUANCES, PRODUÇÃO DE PROVA E INTERPRETAÇÃO. ARTE E CIÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS: O “CROSS EXAMINATION” NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. O “CROSS EXAMINATION” NO JÚRI BRASILEIRO. OS INFORMANTES: PARTICULARIDADES PSICOLÓGICAS, CARACTERÍSTICAS, A INQUIRIÇÃO E O ALCANCE DA VERDADE. 

PERSPECTIVA PRÁTICA: SEGUNDA ETAPA: A CRIMINOLOGIA, A VITIMOLOGIA E A SOCIOLOGIA CRIMINAL. A CRIMINOLOGIA NO PROCESSO PENAL: DA NATUREZA, ANÁLISE E PROVA DOS CRIMES EM ESPÉCIE. OS CRIMES NATURAIS. OS CRIMES SOCIAIS. OS CRIMES PASSIONAIS. OS CRIMES DE INDIVÍDUO. OS CRIMES DE GRUPO. OS CRIMES MULTITUDINÁRIOS. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. AS RAZÕES DE CONDENAÇÃO. AS RAZÕES DE ABSOLVIÇÃO. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA: DO CONHECIMENTO DAS PROVAS À CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. ANÁLISE DA ACUSAÇÃO E DEFESA NOS DIVERSOS TIPOS DE CRIME. ANÁLISE E ARGUMENTAÇÃO DE PRIMARIEDADE E REINCIDÊNCIA.

 PERSPECTIVA PRÁTICA: TERCEIRA ETAPA. A PSIQUIATRIA FORENSE. A QUESTÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL: CARACTERÍSTICAS E DIVERGÊNCIAS. A “PASSAGEM AO ATO”. O DIFÍCIL DIÁLOGO DA PSIQUIATRIA COM O DIREITO. DOS CRIMES EM ESPÉCIE E DA ANÁLISE DE “CASES”. A DIALÉTICA PROCESSUAL. AS ACUSAÇÕES AVILTADAS. AS DEFESAS FORMAIS.

PERSPECTIVA PRÁTICA: QUARTA ETAPA. O DIREITO COMO LINGUAGEM.

O DISCURSO JURÍDICO COMO COMUNICAÇÃO. A PERSPECTIVA ARISTOTÉLICA. A ERÍSTICA. A LÓGICA JURÍDICA. A QUESTÃO DA VERDADE. AS ALEGAÇÕES ESCRITAS. A LINGUÍSTICA. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS. ANÁLISE DA ORATÓRIA FORENSE. A ESTRUTURAÇÃO DO DISCURSO. OS GRANDES DO “BARREAU”. A “PROSECUTION”. PECULIARIDADES, TÉCNICAS, ESTRATÉGIAS. AS “10 REGRAS DE OURO”.

PERSPECTIVA PRÁTICA: QUINTA ETAPA. AS PROVAS EM ESPÉCIE. AS CHAMADAS PROVAS DIRETAS. A PROVA INDICIÁRIA. A PROVA PERICIAL. O ÔNUS PROBATÓRIO DA ACUSAÇÃO E A PASSIVIDADE DEFENSIVA: CONSEQUÊNCIAS PARA AS PARTES. PRODUÇÃO E ANÁLISE DA PROVA. A ABORDAGEM NORTE-AMERICANA. A ABORDAGEM EUROPEIA: INGLESES, ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS, ESPANHÓIS E ESCANDINAVOS. UM RECORTE DE DIREITO PENAL COMPARADO SOBRE OS GRANDES DEBATES CONTEMPORÂNEOS (MODELOS PROCEDIMENTAIS E DE JUSTIÇA, MENORIDADE PENAL, PENAS EM ESPÉCIE, RESSOCIALIZAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS).

Os módulos não serão estanques, a depender do andamento das aulas e da necessidade e interesse dos participantes, poderão se alongar pelo módulo seguinte, reestruturando-se o conteúdo programático.

As aulas podem ser alteradas ou subdivididas, podendo reconhecer-se a primazia de um novo tema, substituindo o anterior.