Curso Básico 2018 On line

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VAGAS ENCERRADAS

* MÓDULO
(Perspectiva teórica do direito penal)
Apresentação do seminário: compreensão da metodologia do aprendizado. Os seminários de Von Liszt, Welzel, Kaufmman, Jiménez de Asúa e Bacigalupo. Os “think tanks”. As ciências penais no mundo contemporâneo: o que se entende por moderno direito penal/processual? Paradigmas do direito penal no Brasil: as grandes linhas do pensamento penal. A Escola de Frankfurt e afiliadas. Aprendendo a estudar com os grandes autores. Quem são? Distinguindo autores e reprodutores de pensamentos. O que é um pensamento inaugural? A construção das bases. Atualidade de Kant, Hegel, Schopenhauer, Carl Schimitt, Gustav Radbruch e Kelsen. Os marcos evolutivos das ciências penais e a atual “crise do direito”. A sufragação da crise pelas ideologias de poder. O pensamento crítico. Os paradigmas de uma transição e o atual estado da questão. A visão sistêmica do direito penal/processual. As Escolas Penais. As grandes referências. O ponto de tensão e ruptura do direito penal liberal. As propostas de solução da crise. Dissecando o chamado garantismo penal. O que é, o que não é, a proposta e o perigo. O nascimento do moderno direito penal sob o crivo da filosofia.

* MÓDULO
(Perspectiva simbiótica das ciências penais)
A “enciclopédia penal” (Von Liszt): apresentação, identificação e interação da criminologia, vitimologia, criminalística, psicologia judiciária penal, psiquiatria forense e sociologia criminal com o direito penal. A investigação criminal. As “acusações formais”. A sucumbência da ética, o esvaziamento da função acusatória. As “defesas mecânicas” ou “formais”. A técnica e o perigo de tais defesas. A arquitetura do processo penal para as atuações “integrais”: os projetos de acusação e defesa.

* MÓDULO
(Perspectiva funcional)
Os atores ou protagonistas do processo penal: juiz, promotor e advogado; réu, testemunhas e informantes. Os diversos papéis. Os órgãos colegiados. A questão ética. A formação. A atividade. Ciência com consciência. A questão da mídia. Os “julgamentos paralelos”. As falsas “relações de causalidade” (com o resultado do julgamento). Os chamados “media training”. Mitos e verdades. Avanços e recuos do proscênio jurídico. A postura de seus atores. A impostura. A sucumbência, seus porquês e caminhos.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: primeira etapa. A psicologia judiciária penal e a psicologia da criminalidade)
A psicologia da criminalidade. A psicologia judiciária penal aplicada ao processo penal: o interrogatório, a inquirição de testemunhas e declarantes. Arte e ciência na inquirição do acusado: o interrogatório e suas nuances, produção de prova e interpretação. Arte e ciência da inquirição de testemunhas: O “cross examination” no procedimento ordinário. O “cross examination” no Júri Brasileiro. Os informantes: particularidades psicológicas, características, a inquirição e o alcance da verdade.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: segunda etapa: A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal)
A criminologia no processo penal: da natureza, análise e prova dos crimes em espécie. Os crimes naturais. Os crimes sociais. Os crimes passionais. Os crimes de indivíduo. Os crimes de grupo. Os crimes multitudinários. As organizações criminosas. As razões de condenação. As razões de absolvição. A fundamentação da sentença: do conhecimento das provas à correta individualização da pena. Análise da acusação e defesa nos diversos tipos de crime. Análise e argumentação de primariedade e reincidência.

*MÓDULO
(Perspectiva prática: segunda etapa. A psiquiatria forense)
A questão da imputabilidade penal: características e divergências. A “passagem ao ato”. O difícil diálogo da psiquiatria com o direito. Dos crimes em espécie e da análise de “cases”. A dialética processual. As acusações aviltadas. As defesas formais.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: terceira etapa. O direito como linguagem)
O discurso jurídico como comunicação. A perspectiva aristotélica. A erística. A lógica jurídica. A questão da verdade. As alegações escritas. A linguística. As sustentações orais. Análise da oratória forense. A estruturação do discurso. Os grandes do “barreau”. A “prosecution”. Peculiaridades, técnicas, estratégias. As “10 regras de ouro”.

* MÓDULO
(Perspectiva prática: quarta etapa. As provas em espécie)
As chamadas provas diretas. A prova indiciária. A prova pericial. O ônus probatório da acusação e a passividade defensiva: consequências para as partes. Produção e análise da prova. A abordagem norte-americana. A abordagem europeia: ingleses, alemães, franceses, italianos, espanhóis e escandinavos. Um recorte de direito penal comparado sobre os grandes debates contemporâneos (modelos procedimentais e de justiça, menoridade penal, penas em espécie, ressocialização, direitos fundamentais).

Detalhes técnicos

Turma de 2018 exclusiva para Promotores de Justiça e Juízes de Direito

Início das Aulas 10/09/2018

Período do curso de setembro/2018 a abril/2019

Carga horária aproximada 108 horas/ aulas

Conteúdo integral das aulas presenciais;

+ Equipe de monitoramento de alto nível;

+ Comentários exclusivos semanais do Profº Mougenot;

+ Webinário (uma vez por mês interação ao vivo);

+1 Encontro presencial em São Paulo ao fim do curso.

Funcionamento do curso:

  • O curso é dividido em módulos, cada módulo será disponibilizado durante 1 mês via plataforma de vídeos on line através de senha de acesso individual.
  • Como cada módulo tem aproximadamente 8 horas, os dividimos em capítulos que, juntos, terão aproximadamente 2 horas. Estas serão liberadas semanalmente e poderão ser assistidas via celular ou computadores a qualquer hora (deverá ser respeitada a sequência das aulas, apenas podendo acessar o novo conteúdo após conclusão do anterior).
  • Ao final de cada módulo (uma vez por mês) será realizado webinário com interação ao vivo com Profº e alunos (as datas serão marcadas e comunicadas com um mês de antecedência). Tal webinário destina-se a responder a eventuais questionamento dos alunos referentes as matérias vistas ao longo do mês.
  • Tão logo concluamos cada módulo, este será substituído por um novo mensalmente.
  • Esclarecemos que em dezembro liberaremos todo o conteúdo das aulas nas duas primeiras semanas em razão das festas de final de ano. Em janeiro haverá recesso e retomaremos as aulas em 02/2019.
  • Serão realizadas indicações bibliográficas durante as aulas e na plataforma digital.
  • Serão inseridos comentários atuais do Profº Mougenot através de vídeos sobre temas atuais.
  • Área com fórum para interação de alunos do curso presencial e on line.
  • Os alunos do curso on line poderão assistir ao final do referido curso a uma aula presencial gratuita (comparecimento facultativo), a ser ofertada por liberalidade da Ibaj, segundo disponibilidade de tempo da Escola, já que o curso terá sido ministrado em sua integralidade, aula esta a ser realizada entre os meses de abril e junho de 2019, em data a ser confirmada posteriormente.